Projeto de Lei · PL 768/2024

Protocolos de segurança e cadastro de empresas em festivais

Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 22/05/2026. A Comissão de Turismo aprovou o parecer favorável da relatora em 20/05/2026.

Próximo passo

Aguardar a designação de um relator para analisar o texto na próxima comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Daniela Reinehr

Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião

20 de mai · Aprovação de medidas impulsiona segurança e inovação no setor de turismo nacional

Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
14 de mar de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 19 andamentos

  1. 22 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra A.

  2. 21 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 21 de mai · CCULT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)