PL 768/2024

22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra A.

21 de mai, 10:39CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 10:13CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

20 de mai, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

15 de abr, 21:55CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 16:10CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.

31 de mar, 16:09CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

04 de mar, 16:36CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

09 de abr, 16:42CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marx Beltrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de mai, 21:36CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

25 de mar, 08:50CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 253

22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 11:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 768/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional".