PL 771/2023

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 155

20 de abr, 15:05CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

20 de abr, 12:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5385/2020. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão de apreciação do mérito pela CCJC, bem como apreciação pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de mar, 18:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 771/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências".