PL 7719/2014

16 de abr, 11:53CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS).

07 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

10 de dez, 16:15CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

10 de dez, 16:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

18 de set, 10:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3094/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Requer a revisão do despacho de distribuição no Projeto de Lei nº 7.719 de 2014".

15 de ago, 21:22CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2023)

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de set, 20:41CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

25 de mar, 12:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

05 de fev, 18:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

27 de set, 10:56CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7.719/2014, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Financas e Tributação.

27 de set, 10:56CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE).

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017)

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

12 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/16 PÁG. 125 COL. 01, Letra B.

08 de dez, 14:23CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 14:23CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

27 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

10 de out, 14:21CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7719/2014, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 7719/2014, com substitutivo.

10 de out, 14:21CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

16 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

02 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator

06 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

06 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2015)

22 de set, 12:09CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEIC.

22 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

19 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Doc 20150811 - FECOMERCIO SP - Apoio ao PL 7719_14

18 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015)

04 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

05 de fev, 18:23MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

02 de fev, 17:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 23/12/14 PÁG 206 COL 01, Letra A.

18 de dez, 10:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 11:15CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Laercio Oliveira

10 de dez, 11:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

27 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2014)

13 de nov, 15:20CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo.

13 de nov, 15:20CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

14 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2014)

16 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

03 de jul, 09:50CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/14 PÁG 196 COL 01.

25 de jun, 15:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de jun, 10:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de jun, 13:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7719/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias".

18 de set de 2023REQ 3094/2023Redistribuição

Covatti Filho (PP)

Requer a revisão do despacho de distribuição no Projeto de Lei nº 7.719 de 2014.