PL 7728/2014

20 de mar, 09:38CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de nov, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2023 a 09/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2023)

30 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

27 de abr, 16:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Christino Aureo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

18 de mai, 20:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2021)

04 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 632, Letra A.

21 de out, 16:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 16:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de out, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)

17 de set, 22:22CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação, com Substitutivo

17 de set, 22:22CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. João Carlos Bacelar

11 de set, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão, por 2 sessões, a Requerimento aprovado do Relator.

10 de set, 19:59CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de set, 17:37CMEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

04 de set, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felício Laterça.

21 de ago, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Coronel Armando e Carlos Henrique Gaguim.

12 de jul, 15:28CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação.

12 de jul, 15:28CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).

03 de abr, 19:42CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA)

20 de fev, 21:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 14:53CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de nov, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

21 de nov, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

06 de dez, 11:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Deputado Macedo.

05 de dez, 09:49CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Garcia (S.PART.-MT), pela rejeição.

05 de dez, 09:49CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Fabio Garcia (S.PART.-MT).

30 de nov, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebimento pela CME.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 7675/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 7.728/2014, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

09 de nov, 14:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7675/2017, pelo Deputado Fabio Garcia (S.PART.-MT), que: "Requer a reconstituição do PL 7.728, de 2014 de autoria do Deputado Eduardo da Fonte - PP/PE que altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo".

05 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)

11 de fev, 09:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

09 de fev, 15:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 16:24CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de out, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2014)

05 de ago, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/14 PÁG 222 COL 01.

02 de jul, 16:38CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CME.

01 de jul, 16:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de jul, 16:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de jun, 10:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7728/2014, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo".