Projeto de Lei
Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 09:42CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)
12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vermelho, deixou de ser membro da Comissão
31 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.289/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.289/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 7.730/2014 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
24 de nov, 20:35CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
24 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
12 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2021)
11 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 492, Letra A.
Documento11 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)
11 de nov, 09:54CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
10 de nov, 17:08CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de nov, 16:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Documento10 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o Voto em Separado do Deputado Padre João.
10 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
09 de nov, 20:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento09 de nov, 20:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).
Documento03 de nov, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2289/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 7730/2014".
Documento29 de set, 09:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT/MG).
Documento08 de set, 19:32CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Padre João.
01 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
01 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
18 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Adriana Ventura.
11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Adriana Ventura.
10 de ago, 21:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Documento10 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer da Relatora n. 3 CSSF, pela Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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