PL 774/2024

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 6.231, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão)

31 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 16:18PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 13:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6231/2019, por ter sido aprovado o REQ 1312/2026 que está apensado ao primeiro.

12 de ago, 13:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1312/2026,dos Srs. José Guimarães e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6231/2019.

16 de jul, 11:15CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 12:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6231/2019

23 de abr, 18:33CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 11:22CSAUDEArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 18:49MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1521/2024 (Requerimento), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 774, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6231/2019".

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 195

25 de mar, 15:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

22 de mar, 08:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6231/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 15:15MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 774/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para dispor sobre medidas para estimular a doação por pessoas físicas e jurídicas para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência".

08 de mai de 2024REQ 1521/2024Desapensação

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 774, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6231/2019.