PL 775/2025

28 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 265, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)

27 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de out, 12:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se, de ofício, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 775/2025 ao Projeto de Lei n. 265/2020.

24 de out, 13:28MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4411/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025".

22 de out, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).

07 de out, 20:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

24 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 237

24 de abr, 12:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

23 de abr, 17:12MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 08:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 775/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Institui o Programa Voucher Saúde da Mulher, destinado a ampliar o acesso aos exames preventivos de saúde da mulher por meio da utilização de serviços da rede privada de saúde. ".

24 de out de 2025REQ 4411/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Jack Rocha (PT)·Gilson Daniel (PODE)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Talíria Petrone (PSOL)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Campos (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Fred Costa (PRD)·Raimundo Santos (PSD)·Alice Portugal (PCdoB)·Lindbergh Farias (PT)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.