PL 7782/2017

03 de abr, 10:26CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 13:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 68/2021 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7782, de 2017, que “Dispõe sobre o estelionato praticado contra pessoas com deficiência”.

16 de abr, 18:25CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 68/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7782, de 2017, que “Dispõe sobre o estelionato praticado contra pessoas com deficiência”".

13 de abr, 09:23CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo.

13 de abr, 09:23CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR).

29 de out, 17:02CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, com substitutivo.

29 de out, 17:02CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

26 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência publicado no DCD de 06/12/17 PÁG 712 COL 01, Letra A.

05 de dez, 11:35CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 14:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de out, 11:02CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

19 de out, 11:02CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

05 de jul, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

19 de jun, 15:40CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 96 COL 01.

14 de jun, 13:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 15:44PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7782/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Dispõe sobre o estelionato praticado contra pessoas com deficiência".