PL 78/2025

27 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 78/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 644/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

25 de fev, 10:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 644/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 78/2025 de tramitação".

12 de fev, 17:57CVTRetirado pelo(a) Autor(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

12 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 472.

11 de fev, 13:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 10:15MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 78/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para a possibilidade de aplicação de fatores de multiplicação em razão do valor do veículo autuado".

25 de fev de 2025REQ 644/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Kiko Celeguim (PT)

Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 78/2025 de tramitação.