PL 7805/2017

09 de out, 14:48CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 8887/2017, 9400/2017, e 4867/2019, apensados, com substitutivo.

09 de out, 14:48CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

06 de mar, 15:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

16 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

01 de jun, 13:03CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2023)

18 de mai, 17:28CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo.

18 de mai, 17:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

16 de mai, 22:13CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Ivan Valente

11 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

09 de dez, 13:55CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2021)

23 de nov, 20:38CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo.

23 de nov, 20:38CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

08 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

06 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 749, Letra B.

06 de mai, 11:09CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-8887/2017, PL-9400/2017, PL-4867/2019 apensadas.

05 de mai, 19:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 19:19CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

05 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

05 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

28 de abr, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

20 de abr, 15:01CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.

20 de abr, 15:01CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

27 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

12 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

24 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 609, Letra A.

23 de out, 14:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 13:34CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-8887/2017, PL-9400/2017, PL-4867/2019 apensadas.

16 de out, 00:00CTURPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de out, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da relatora.

08 de out, 17:05CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.

08 de out, 17:05CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PL-GO).

23 de set, 00:00CTURPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)

21 de ago, 14:00CTURPronta para Pauta

Adiamento de Votação

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

21 de ago, 14:00CTURPronta para Pauta

Notificações

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Marco Bertaiolli, na qualidade de Vice-Líder do PSD, em razão do resultado proclamado pelo presidente: "Aprovado o Parecer", passando-se à votação pelo processo nominal.

21 de ago, 14:00CTURPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de ago, 19:50CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 14:00CTURPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vermelho.

26 de jun, 15:48CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados.

26 de jun, 15:48CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PL-GO).

16 de abr, 18:59CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

25 de mar, 12:18MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

31 de jan, 00:00CTURPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de mai, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

25 de abr, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de abr, 14:28CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).

12 de dez, 15:22CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2017)

29 de nov, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

06 de nov, 09:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8887/2017.

28 de jun, 16:16CTURPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

27 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/17, PÁG 559 COL 01.

26 de jun, 11:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 17:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7805/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres".