PL 7817/2017

28 de jul, 10:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8282/2017 apensada.

17 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação do parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 625, Letra C.

15 de jul, 18:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou favoravelmente a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Alexandre Lindenmeyer.

24 de jun, 10:37CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste e do de nº 8282/17, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde, bem como da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

24 de jun, 10:37CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

27 de mai, 22:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

12 de mai, 10:34CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

16 de ago, 11:38CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS, com a proposição PL-8282/2017 apensada.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 919, Letra B.

15 de ago, 10:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 12:47CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 8.282/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda.

10 de jul, 12:47CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

05 de jul, 09:48CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 8.282/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda.

05 de jul, 09:48CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

05 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

05 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

05 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

05 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de mai, 09:41CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

24 de abr, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de mar, 17:42CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

21 de mar, 17:42CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

22 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

13 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

07 de dez, 09:28CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE, com a proposição PL-8282/2017 apensada.

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra A.

06 de dez, 17:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Silvio Antonio.

01 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023).

17 de out, 17:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, com substitutivo.

17 de out, 17:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

22 de mar, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

11 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

21 de out, 13:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2021)

30 de set, 10:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8282/2017, apensado, com substitutivo.

30 de set, 10:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

23 de set, 10:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

14 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2021)

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

08 de abr, 10:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-8282/2017 apensada.

05 de abr, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8282/2017.

05 de abr, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Em decorrência da retirada do PL 3327/2015, determino a distribuição do PL 7817/2017 às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Por oportuno, revejo o despacho dado ao PL 8282/2017 para apensá-lo ao PL 7817/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 3327/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 451 COL 01.

28 de jun, 16:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de jun, 12:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3327/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 19:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7817/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento".