PL 7832/2014

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).

17 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 17:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.

11 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

09 de dez, 12:53CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

09 de dez, 12:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 11 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de dez, 13:20CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, com emenda.

02 de dez, 13:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Conforme solicitação, devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) para reexame.

08 de out, 14:07CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

08 de out, 14:07CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de solicitação do relator.

21 de mai, 17:12CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

21 de mai, 17:12CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

06 de mar, 15:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de set, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Reimont.

20 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de set, 11:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3095/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 ".

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Prof. Paulo Fernando.

23 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 55/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 7832/2014.

16 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de ago, 10:44CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 7832/2014".

09 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

11 de jul, 12:27CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

06 de jun, 20:55CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 16:34CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.

31 de mai, 16:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTRAB, pelo Dep. Reimont

31 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

31 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Reimont.

25 de mai, 10:40CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.

25 de mai, 10:40CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT-RJ).

26 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

28 de mar, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

06 de abr, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, de ofício.

25 de nov, 14:25CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.

25 de nov, 14:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

08 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame de seu parecer.

02 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Carla Zambelli, Tiago Mitraud e Guilherme Derrite.

11 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Carla Zambelli.

27 de ago, 11:09CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

27 de ago, 11:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

16 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

10 de abr, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

03 de abr, 11:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

13 de mar, 19:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 15:25CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

12 de dez, 15:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

11 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

19 de out, 15:49CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.

19 de out, 15:49CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

26 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para reexame de seu parecer, a pedido.

21 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

14 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

23 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CTASP cópia do expediente do Diretor-Geral da Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros Pedevistas do Comando Nacional de Lutas para Reintegração na PETROBRÁS dos Petroleiros, Vítimas das Políticas Reducionistas e Amorais dos Planos de Incentivo a Saídas Voluntárias - solicitação de apoio à aprovação deste.

09 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de abr, 11:21CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

30 de abr, 11:21CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

09 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

19 de mar, 09:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de ago, 17:03CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/14, PÁG 370 COL 01.

04 de ago, 09:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

04 de ago, 09:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

17 de jul, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Originada da SUG-103/2013

17 de jul, 17:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7832/2014, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia".

18 de set de 2023REQ 3095/2023Apensação

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 .

11 de ago de 2023REQ 55/2023Audiência Pública

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 7832/2014.