PL 786/2007

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra H.

06 de dez, 10:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007, com subemenda de técnica legislativa.

03 de mai, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

03 de set, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 04/09/2021, Letra G.

03 de set, 15:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

01 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Vieira.

01 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de ago, 09:40CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 786/2007.

24 de ago, 09:40CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

09 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação. Publicado no DCD de 24/09/19 PÁG 48, Letra F.

20 de set, 17:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 19:50CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Jordy.

14 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Proferido o parecer.

17 de jul, 17:28CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste.

17 de jul, 17:28CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

14 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

27 de jun, 12:08CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 84.

25 de jun, 11:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)