PL 7877/2017

15 de jul, 11:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator, Deputado Felipe Francischini.

07 de jul, 16:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7877/17, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

07 de jul, 16:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).

02 de jul, 11:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 13:33CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).

24 de out, 17:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 115, Letra B.

24 de out, 08:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

26 de ago, 16:49CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.877/2017, e o do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.877/2017, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemendas.

26 de ago, 16:49CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

02 de jul, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão

23 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 46/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer realização de Audiência Pública para debater o PL 7877/2017, que altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos.

09 de jun, 22:03CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 7877/2017, que altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos".

12 de nov, 17:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

11 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 56, Letra A.

10 de out, 10:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 10:40CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de out, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

25 de set, 17:43CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2019)

11 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta para apresentação de um novo parecer.

11 de set, 14:35CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

11 de set, 14:35CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).

11 de set, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

04 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

03 de set, 19:44CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.

28 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Deputado Paulo Ganime.

21 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator.

14 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

26 de jun, 18:38CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação.

26 de jun, 18:38CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).

10 de abr, 20:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

20 de fev, 20:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Waldir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

06 de nov, 21:04CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 10:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

31 de out, 10:00CSPCCOPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.

10 de out, 10:30CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

23 de ago, 10:59CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela aprovação.

23 de ago, 10:59CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

09 de ago, 17:55CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2017)

13 de jul, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)

28 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 542 COL 01.

28 de jun, 16:55CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de jun, 12:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 18:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7877/2017, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei".