COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
15 jul. 2026 11:16 às 11:37
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre projetos de lei essenciais, com foco na proteção da infância contra abusos e na valorização dos profissionais da educação. Os parlamentares discutiram medidas como a imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores e a correção de lacunas no piso salarial do magistério.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82736Total: 12 discursos
#1
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado conduziu a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tratando da aprovação de atas, retiradas de pauta e deliberação de projetos, incluindo propostas sobre responsabilidade fiscal em pequenos municípios e imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores.
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15 de jul, 11:15
