Projeto de Lei

PL 788/2019

Dispõe sobre a proteção ao nascituro.

Tramitando em Conjunto Em CMULHER Apresentada em 13 de fev de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Diretrizesproteçãodireitos do nasciturodireito à vida.

Documentos oficiais

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 429.
Documento
12 de mar, 16:10CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
11 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8116/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
13 de fev, 18:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 788/2019, pela Deputada Flordelis (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a proteção ao nascituro".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMULHER
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 8116/2014
Último andamento: 19 de dez, 17:22 · Notificacao para Publicação Intermediária