PL 7887/2017

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4846/2023.

18 de mai, 16:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1296/2021.

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 479/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 479/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.224/2020 e 7.887/2020 tratam de matérias correlatas . Publique-se. Oficie-se."

16 de mar, 19:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 479/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o PL 5224/2020, seja desapensado do PL 7887/2017 e do PL 7350/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5224/2020.

22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4903/2020.

17 de dez, 12:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4337/2020.

28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.

21 de fev, 11:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-93/2019.

20 de fev, 21:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.

19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de out, 14:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8865/2017.

10 de jul, 14:41CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 581/2017, pela Deputada Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater 'O Projeto de Lei 7887 de 2017, que Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências'".

03 de jul, 16:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 105 COL 01.

29 de jun, 11:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7350/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 14:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7887/2017, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".