PL 7894/2017

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2246/2015

11 de out, 13:31CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2246/2015

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019.

05 de fev, 15:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2019, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 14:15CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-2246/2015

03 de ago, 16:41CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-2246/2015

05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 453 COL 01. VOL I.

03 de jul, 13:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2246/2015.Esclareço, por oportuno, que, em decorrência desta apensação, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 13:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7894/2017, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, estabelecendo prazo máximo de quarenta e oito horas para que as operadoras de TV por assinatura atendam às solicitações de reparo técnico requeridas pelos usuários, e abatimento no valor da assinatura mensal proporcional ao tempo decorrido entre a solicitação do usuário e o atendimento da demanda".