PL 790/2025

15 de abr, 10:18CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

16 de jun, 22:40CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)

29 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

24 de abr, 14:58CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 405

23 de abr, 17:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 18:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 790/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o combate a disseminação de notícias falsas (fake news) nas plataformas digitais e veículos de comunicação, garantindo que os responsáveis pela propagação inverídica sejam penalizados, através da garantia ao direito de resposta dos ofendidos de forma automática, sem precisarem recorrer ao judiciário, no caso, inclusive, por conteúdos divulgados de forma anônima, sendo responsabilizadas as plataformas de comunicação, em complemento ao PL 2630/2020.".