PL 793/2022

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.950, de 2015, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/03/2026 - 13:55 - 31ª Sessão)

18 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/03/2026 - 13:55 - 31ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de fev, 13:53PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 13:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2950/2015

30 de out, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 974/2024, por ter sido aprovado o REQ 3540/2025 que está apensado ao primeiro.

30 de out, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3540/2025,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 974/2024.

29 de out, 13:31CPASFArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 19:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2023.

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2950/2015

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/2022 PAG 699

05 de abr, 09:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de abr, 19:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2950/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de mar, 16:09MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 793/2022, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Acrescenta o inciso VIII e §§ 1º e 2º, no art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de junho de 1981, que “dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”. ".