PL 793/2023

10 de nov, 15:34CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4563/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:06MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4563/2025 à proposição PL-793/2023.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4563/2025.

01 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 179/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 179/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-398/2024.

04 de set, 17:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4065/2023.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 772

25 de abr, 17:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-812/2023.

25 de abr, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

20 de abr, 19:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-179/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mar, 12:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 793/2023, pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Altera a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil, para disciplinar a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios residenciais horizontais e verticais".