PL 7931/2017

11 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1493/2023, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7931/2017".

12 de abr, 21:58CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun, 11:24CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 291/2019 e 1868/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CTASP.

28 de jun, 11:24CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

04 de ago, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

13 de jul, 23:59CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Célio Moura , deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 09:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

25 de mar, 09:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada da Pauta os Deputados Gislon Marques, Carlos Sampaio, Celso Russomanno e Celio Moura.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.295/2020, conforme despacho do seguinte teot: "Indefiro o Requerimento n. 2.295/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 7.931/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

09 de dez, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2019 a 09/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de nov, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2019)

25 de nov, 16:38CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO), pela aprovação do PL 7931/2017 e dos PLs 291/2019 e 1868/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

25 de nov, 16:38CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Célio Moura (PT-TO).

02 de out, 21:53CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO)

06 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/09/19, PÁG 140, Letra A.

06 de set, 11:17CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-291/2019, PL-1868/2019 apensadas.

06 de set, 11:07CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 12:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2295/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n° 7.931/2017, para que se inclua a Comissão de Cultura - CCULT".

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia, subscrito pelo Deputado Bohn Gass, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

26 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de jun, 19:55CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

13 de jun, 13:16CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2019)

30 de mai, 13:36CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste e do PL nº 1.868/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 291/19, apensado.

30 de mai, 13:36CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Lucas Gonzalez

15 de abr, 11:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1868/2019.

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

08 de mar, 10:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-291/2019.

26 de fev, 20:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de out, 15:26CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de out, 17:44CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)

21 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

05 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 485 COL 01. VOL I.

05 de jul, 16:30CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de jul, 10:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de jun, 16:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7931/2017, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes".

11 de mai de 2023REQ 1493/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7931/2017