PL 8/2026

22 de abr, 20:52CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1138/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1138/2026

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 466.

10 de mar, 17:46CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

10 de mar, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 09:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 8/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui os Grupos Reflexivos de Gênero destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, bem como cria programa específico de participação obrigatória para adolescentes e meninos em ambiente escolar que praticarem bullying, discriminação ou atos desrespeitosos contra meninas".