Projeto de Lei
Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4057/2023
11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 16:25CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4057/2023
23 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
28 de fev, 12:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 487/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais".
Documento21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 362
Documento21 de fev, 14:16CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
20 de fev, 18:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4057/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de fev, 11:01MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 80/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País".
Documento28 de fev de 2024REQ 487/2024Apensação
Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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