Projeto de Lei

PL 80/2024

Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 05 de fev de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

ServiçoPsicologiaPsicopedagogiaatendimentoalunoprofissional da educaçãorede pública de ensino.

Tramitação 10 andamentos

  1. 14 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4057/2023

  2. 11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 12 de dez, 16:25CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-4057/2023

  4. 23 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 28 de fev, 12:33PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 487/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais".

    Documento
  7. 21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 362

    Documento
  8. 21 de fev, 14:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  9. 20 de fev, 18:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4057/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 05 de fev, 11:01MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 80/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 28 de fev de 2024REQ 487/2024Apensação

    Marx Beltrão (UNIÃO)

    Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4057/2023
Último andamento
14 de jul, 15:25 · Recebimento