Projeto de Lei

PL 80/2026

Confere ao Município de Osasco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Trabalho.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 02 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do TrabalhoOsasco (SP)São Paulo (Estado)Título de topônimo.

Documentos oficiais

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 660.
Documento
03 de mar, 16:49CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB.
02 de mar, 20:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTrabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
02 de fev, 14:12MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 80/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Confere ao Município de Osasco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Trabalho".
Documento

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Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 03 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição