PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em temas como o combate à violência contra a mulher, a soberania nacional e a fiscalização de políticas públicas. Parlamentares debateram desde o fortalecimento da Lei Maria da Penha até a necessidade de maior controle sobre emendas parlamentares e a proteção digital de menores.
Deputado
O deputado celebra a apresentação de projeto de lei que prorroga a isenção do AFRMM para a Marinha Mercante. O parlamentar destaca a importância da medida para a economia do Rio Grande do Norte, especialmente para a indústria salineira, que gera milhares de empregos no estado e é responsável por quase a totalidade da produção nacional de sal. A manutenção da isenção é vista como fundamental para evitar a concorrência desleal com o sal importado e garantir a viabilidade do setor.
