PL 8003/2017

25 de fev, 16:54CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 10025/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 11:21CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 10025/2018, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 16:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10025/2018

02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)., para o PL 10025/2018, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 14:33CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-10025/2018

27 de jun, 16:47CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-10025/2018

25 de out, 16:35CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-10025/2018

20 de abr, 16:48CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-10025/2018

19 de abr, 15:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10025/2018.

22 de mar, 11:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8317/2018, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8803/2017, que 'Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação', do Projeto de Lei nº 215/2007, que 'Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.'".

19 de set, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

18 de set, 14:26CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de set, 17:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8488/2017.

22 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2017)

10 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)

17 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/07/2017.

17 de jul, 16:34CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

14 de jul, 12:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 17:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8003/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Institui a notificação compulsória, para a toda a rede de saúde pública e privada, sediada no território nacional, o atendimento às vítimas de violência ou abuso sexual".