Projeto de Lei

PL 801/2025

Dispõe sobre a atenção integral a ser prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas diagnosticadas com lipedema ou síndrome de Allen-Hines e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

André de Oliveira

26 de mai · Taxistas e parlamentares articulam novas linhas de crédito e apoio à categoria

O orador indicou que o projeto consta na pauta de propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.

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Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país

O deputado registra que o projeto consta como apensado e possui parecer favorável ao substitutivo

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
10 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 5582/2023
Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de jul · CFT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de dez de 2025 · CFT

    Recebimento

  3. 14 de mai de 2025 · CSAUDE

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

    → Tramitando em Conjunto

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