Projeto de Lei

PL 801/2025

Dispõe sobre a atenção integral a ser prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas diagnosticadas com lipedema ou síndrome de Allen-Hines e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 10 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Lipedema ou Síndrome de Allen-Hinediagnóstico precocetratamentoacompanhamentopacientelipedemadiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de jul, 09:57CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de dez, 16:58CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5582/2023

  3. 14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 301

    Documento
  5. 24 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 801/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 24 de abr, 12:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 23 de abr, 21:41MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5582/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 10 de mar, 12:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 801/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a atenção integral a ser prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas diagnosticadas com lipedema ou síndrome de Allen-Hines e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5582/2023
Último andamento
20 de jul, 09:57 · Notificacao para Publicação Intermediária