Projeto de Lei

PL 5582/2023

Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rogéria Santos

Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto

10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país

A deputada relata o projeto e vota por sua aprovação na forma de um substitutivo que consolida os aspectos convergentes das proposições apresentadas

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Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país

O deputado anuncia o projeto principal da pauta e a relatora designada

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
21 de nov de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 39 andamentos

  1. 01 de set · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 22 de jul · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

  3. 20 de jul · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).