PL 5582/2023

01 de set, 22:56CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

20 de jul, 09:57CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

10 de dez, 16:58CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-977/2024, PL-2610/2024, PL-571/2025, PL-801/2025, PL-968/2025, PL-1281/2025 apensadas.

10 de dez, 16:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de nov, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024, do PL 571/2025, do PL 801/2025, do PL 968/2025 e do PL 1281/2025, apensados, com substitutivo.

24 de nov, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025.

09 de mai, 17:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1281/2025 à proposição PL-5582/2023.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1281/2025.

09 de mai, 17:19MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-968/2025 à proposição PL-5582/2023.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-968/2025.

28 de abr, 15:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024, do PL 571/2025 e do PL 801/2025, apensados, com substitutivo.

28 de abr, 15:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 801/2025.

23 de abr, 21:41MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-801/2025 à proposição PL-5582/2023.

23 de abr, 21:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-801/2025.

03 de abr, 11:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024 e do PL 571/2025, apensados, com substitutivo.

03 de abr, 11:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

01 de abr, 21:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 571/2025.

27 de fev, 18:08MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-571/2025 à proposição PL-5582/2023.

27 de fev, 17:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-571/2025.

20 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2024).

19 de dez, 11:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024 e do PL 2610/2024, apensados, com substitutivo.

19 de dez, 11:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

02 de ago, 07:55MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2610/2024 à proposição PL-5582/2023.