PL 802/2026

15 de mai, 09:30CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 13:05CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

25 de mar, 13:34CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

23 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deComunicação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de fev, 17:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 802/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Estabelece normas para a padronização da nomenclatura dos veículos de comunicação e dá outras providências".