Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 8033/2017
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Pr. Marco Feliciano PL
- Relator
- Meire Serafim UNIÃO
- Apresentada em
- 05 de jul de 2017
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 56 andamentos
20 de mai · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
09 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
09 de abr · CSAUDE
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 2 CSAUDE.
09 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
18 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
05 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
05 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
06 de dez de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
05 de dez de 2023 · CSAUDE
Notificações
Devolvido à Relatora, a pedido, para reformulação do parecer.
30 de nov de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de nov de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2023).
09 de nov de 2023 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, com substitutivo.
09 de nov de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
09 de out de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
20 de set de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
29 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2023, Letra B.
28 de jun de 2023 · CSAUDE
Recebimento
28 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
21 de jun de 2023 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de jun de 2023 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
21 de jun de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.
21 de jun de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
20 de jun de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.
20 de jun de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
06 de jun de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de mai de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)
19 de mai de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo.
19 de mai de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
25 de abr de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
04 de abr de 2023 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de mar de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de mar de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
15 de mar de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria Rosas, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
06 de fev de 2020 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de fev de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2962, Letra A.
04 de dez de 2019 · CTRAB
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21 de nov de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de nov de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2019)
07 de nov de 2019 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 8.035/17 e 3.227/19, apensados, com Substitutivo.
07 de nov de 2019 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).
31 de out de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
21 de out de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2019)
18 de out de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.
06 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07 de ago de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 125 COL 01.
04 de ago de 2017 · CTRAB
Recebimento
03 de ago de 2017 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03 de ago de 2017 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-8035/2017.
05 de jul de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 8033/2017, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho".
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