PL 8035/2014

22 de fev, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 7/2024/SGM-P.

22 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de fev, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.035-D/2014).

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 8.035, de 2014.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

20 de fev, 17:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de fev, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra C.

08 de ago, 19:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2215/2023.

02 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2215/2023 da Sra. Laura Carneiro que requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.035 de 2014, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que “Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, obriga a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças”.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Priscila Costa.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Eli Borges (PL-TO).

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

06 de jul, 16:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2215/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.035 de 2014, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que “Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, obriga a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças”".

23 de mai, 23:42CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de mai, 23:42CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 06/05/2023 PAG 23, Letra B.

05 de mai, 16:40CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de mai, 16:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 15:26CPASFAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPASF, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

03 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul de 2023REQ 2215/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·André Figueiredo (PDT)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.035 de 2014, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que “Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, obriga a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças”.