PL 8044/2017

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 10:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2544/2023.

28 de mar, 18:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-178/2023.

29 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.394/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.394/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 8.044/2017 e n. 966/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

16 de nov, 14:34MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2394/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018".

21 de mai, 16:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1494/2021.

18 de jan, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-966/2015

04 de ago, 15:44CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/17 PÁG 95 COL 01.

03 de ago, 13:44MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-966/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 18:12PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8044/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para agravar a pena do crime de maus tratos aos animais e tipificar o crime de zoofilia ou bestialidade e altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, para tornar hediondo o crime de zoofilia ou bestialidade".