PL 8055/2017

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 798/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 16:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

11 de nov, 13:51CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de nov, 16:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 16:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de out, 13:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).

14 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.

13 de out, 13:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de jul, 15:54CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de jul, 15:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

11 de jun, 22:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

18 de jul, 11:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1922/2019.

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alessandro Molon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de abr, 12:54CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

21 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 22/11/17 PÁG 513 COL 01, Letra A.

21 de nov, 14:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de out, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

31 de out, 11:41CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Ricardo Izar

31 de out, 11:41CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.