PL 8057/2017

01 de abr, 21:33CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/12/2024)

19 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

27 de mar, 15:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1022, Letra A.

16 de dez, 12:05CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-7217/2010, PL-2073/2011, PL-3797/2012, PL-727/2011, PL-3987/2012, PL-4816/2012, PL-5221/2013, PL-5180/2013, PL-7349/2014, PL-7647/2014, PL-2537/2015, PL-7364/2017, PL-1780/2007, PL-569/2019, PL-209/2021, PL-295/2021 apensadas.

15 de dez, 18:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 18:24CPDAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

14 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 12:46CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Diego Garcia.

30 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

16 de nov, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

16 de nov, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

16 de nov, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

16 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de o Relator ter deixado de ser membro da Comissão.

26 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de out, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

07 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2021)

06 de out, 15:35CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 727/2011, do PL 3797/2012, do PL 2073/2011, do PL 5180/2013, do PL 3987/2012, do PL 4816/2012, do PL 5221/2013, do PL 7349/2014, do PL 209/2021, e do PL 7647/2014, apensados, na forma do substitutivo; e pela rejeição do PL 7217/2010, do PL 2537/2015, do PL 7364/2017, do PL 295/2021, do PL 1780/2007, e do PL 569/2019, apensados.

06 de out, 15:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

10 de ago, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

16 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

11 de mar, 18:09CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Aline Sleutjes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

25 de set, 17:43CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2019)

11 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

02 de set, 17:11CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-7217/2010, PL-2073/2011, PL-3797/2012, PL-727/2011, PL-3987/2012, PL-4816/2012, PL-5221/2013, PL-5180/2013, PL-7349/2014, PL-7647/2014, PL-2537/2015, PL-7364/2017, PL-1780/2007, PL-569/2019 apensadas.

02 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Infeferido o Requerimento n. 2.082/2019, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.082/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os blocos encabeçados pelos Projetos de Lei n. 8.057/2017 e 3.829/1997 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

02 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.083/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.083/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

29 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, nos termos do Memorando nº 126/2019-COPER, que solicitou a devolução deste.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CTASP o Memorando nº 126/2019-COPER, solicitando a devolução deste.

22 de ago, 11:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.079/2019, conforme despacho do segunte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.079/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 569/2019 ao Projeto de Lei n. 8.057/2017. Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.057/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.057/2017: CPD, CTASP, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade

08 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 2079/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 569, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 1.780, de 2007".

08 de ago, 17:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2083/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 8.057, de 2017 com os Projetos de Lei nº. 3.829, de 1997 e 6.930, de 2006".

08 de ago, 17:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2082/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 8.057, de 2017 com o Projeto de Lei nº. 3.829, de 1997".

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

28 de nov, 12:58CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste e dos PLs. 7217/20, 727/11, 3797/12, 2537/15, 2073/11, 7364/17, 5180/2013, 3987/2012, 4816/12, 5221/2013, 7349/14, 7647/14 e1780/07, apensados.

28 de nov, 12:58CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

28 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)para reexame se seu parecer.

20 de nov, 16:02CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

07 de nov, 17:18CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2017)

31 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

04 de ago, 15:52CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-7217/2010, PL-2073/2011, PL-3797/2012, PL-727/2011, PL-3987/2012, PL-4816/2012, PL-5221/2013, PL-5180/2013, PL-7349/2014, PL-7647/2014, PL-2537/2015, PL-7364/2017, PL-1780/2007 apensadas.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/17 PÁG 105 COL 01.

03 de ago, 12:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1780/2007.

03 de ago, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-1780/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jul, 17:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8057/2017, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder garantia de manutenção do contrato de trabalho ao segurado com câncer, após a cessação do auxílio-doença, acidentário ou não".

06 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o OF. 686/2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Ç' Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2017, de autoria do Senador Eduardo Amorim, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder garantia de manutenção do contrato de trabalho ao segurado com câncer, após a cessação do auxílio-doença, acidentário ou não".