PL 8074/2014

04 de out, 18:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3419/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a redistribuição do PL nº 8.074/2014, para a análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

11 de nov, 19:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3374/2021.

12 de dez, 17:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista à Deputada Bia Kicis.

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Erika Kokay e Pompeo de Mattos.

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de nov, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

10 de out, 16:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.411/2017, apensado.

10 de out, 16:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

10 de abr, 17:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

03 de abr, 11:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Bornier, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 16:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura, e do PL 9411/2017, apensado.

10 de set, 16:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCJC memo nº 084/18 COPER novo despacho.

08 de jun, 09:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 8.074/2014, para esclarecer que devido à retirada do PL 7.459/2017, a matéria será apreciada pela CCJC apenas quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e de técnica legislativa.Às Comissões de Cultura; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)

06 de fev, 13:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9411/2017.

11 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 12/10/17, PÁG 424 COL 01, Letra B.

05 de out, 19:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Neto. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado.

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CVT, pelo Dep. Mauro Lopes

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição.

04 de out, 10:50CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

04 de out de 2023REQ 3419/2023Redistribuição

Luiz Gastão (PSD)

Requer a redistribuição do PL nº 8.074/2014, para a análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.