PL 8083/2017

06 de mai, 12:54CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

05 de mar, 09:49CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

05 de nov, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Audiência Pública realizada.

15 de out, 15:50CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 10:30CAPADRTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 204/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.

13 de out, 16:37CAPADRTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 204/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. ".

17 de jul, 15:09CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 13:05CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-6385/2019

14 de mai, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

24 de fev, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

18 de dez, 16:31CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6385/2019

16 de dez, 11:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-6385/2019.

03 de dez, 18:12CCULTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

03 de dez, 18:12CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).

09 de abr, 18:59CCULTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019).

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

25 de mar, 12:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-656/2019.

21 de mar, 16:22CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 09:00CCULTTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Trad, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

27 de fev, 15:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 656/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

05 de fev, 16:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 152/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11 de abr, 14:00CCULTTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Jordy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

13 de dez, 15:58CCULTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.

13 de dez, 15:58CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

22 de ago, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017).

09 de ago, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

07 de ago, 16:05CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 193 COL 01.

03 de ago, 12:06MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 20:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8083/2017, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí".

13 de out de 2025REQ 204/2025Audiência Pública

Henderson Pinto (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.

24 de fev de 2023REQ 250/2023Desarquivamento de Proposições

Joaquim Passarinho (PL)

Requer o desarquivamento das preposições que menciona.