Projeto de Lei
Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
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Henderson PintoUNIÃO
05 de nov de 2025 · Igarapé-Miri e Belém recebem o título oficial de Capital Nacional do Açaí
O parlamentar convocou audiência pública para debater a proposta que reconhece a relevância produtiva, cultural e ambiental de Belém ao conferir-lhe o título de Capital Nacional do Açaí.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de mar · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de nov de 2025 · CAPADR
Audiência Pública realizada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 204/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.
13 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 204/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. ".
17 de jul de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
27 de ago de 2024 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai de 2024 · CAPADR
Recebimento
14 de mai de 2024 · CCULT
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
10 de mai de 2024 · CCULT
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
24 de fev de 2023 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".
18 de dez de 2019 · CCULT
Recebimento
16 de dez de 2019 · MESA
Apense-se este ao PL-6385/2019.
03 de dez de 2019 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
03 de dez de 2019 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).
09 de abr de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019).
26 de mar de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
25 de mar de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-656/2019.
21 de mar de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de mar de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Trad, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
27 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 656/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 152/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento de preposições".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de abr de 2018 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
11 de abr de 2018 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Jordy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
13 de dez de 2017 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.
13 de dez de 2017 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
22 de ago de 2017 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de ago de 2017 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017).
09 de ago de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
07 de ago de 2017 · CCULT
Recebimento
07 de ago de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 193 COL 01.
03 de ago de 2017 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11 de jul de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 8083/2017, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí".
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