PL 8092/2017

25 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 3307/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de nov, 11:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3307/2015

19 de mar, 21:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de nov, 15:55CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3307/2015

28 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.122/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.122/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei 8.092/2017 e 3.307/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

29 de ago, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7122/2017, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.092, de 2017, do Projeto de Lei nº 3.307, de 2015".

24 de ago, 16:28CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3307/2015

23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/17 PÁG 660 COL 01. VOL I.

22 de ago, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3307/2015.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.307/2015, para determinar que em decorrência da apensação do PL 8.092/2017, a Comissão de Defesa do Consumidor também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8092/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera o artigo 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para definir novas hipóteses de publicidade abusiva por telemarketing ativo".