PL 8096/2014

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), para o PL 2263/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 2263/2011, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jul, 09:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2263/2011

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de fev, 13:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-655/2015.

06 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de nov, 17:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/14 PÁG 113 COL 01.

20 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2263/2011. Por oportuno, esclareço que a CFT deverá se pronunciar também quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

13 de nov, 09:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8096/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir escovas dentais, protetores solares e óculos de sol no rol dos bens de consumo com alíquota do PIS/PASEP e da COFINS reduzida a zero".