Projeto de Lei

PL 811/2021

Cria o Programa Social do Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 09 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Social do Gás de CozinhacomplementaçãocustoGás Liquefeito de Petróleo (GLP)famíliasituaçãopobrezaextrema pobrezainscriçãoCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)idosopessoa com deficiênciaBenefício de Prestação Continuada (BPC).

Tramitação 11 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado ao Requerimento n. 1.897/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.897/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se."

  3. 11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-198/2021

  4. 27 de set, 13:21PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1897/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, ao Projeto de Lei nº 811, de 2021. ".

    Documento
  5. 16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Aprovação de Requerimento

    Deferido o Requerimento n. 1.480/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 1.450/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

  6. 15 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado ao Requerimento n. 1.450/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que os Projeto de Lei ns. 1.374/2021 e 811/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se."

  7. 06 de jul, 15:53PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1450/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, ao Projeto de Lei nº 811, de 2021".

    Documento
  8. 03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 107

    Documento
  9. 03 de mai, 18:22CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  10. 30 de abr, 15:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 09 de mar, 16:46MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 811/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Cria o Programa Social do Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 198/2021
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária