PL 198/2021

25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018

08 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1.478/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 569/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 729/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 729/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

30 de abr, 15:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-811/2021.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 756.

09 de abr, 13:53CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-569/2021 apensada.

08 de abr, 17:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-569/2021.

08 de abr, 16:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 10:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 198/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC) e outros, que "“Estabelece a Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)”".