PL 8115/2017

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7499/2014

21 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/17, PÁG 52 COL 01.

21 de ago, 16:08CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de ago, 17:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7499/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 15:53PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8115/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Obriga o uso de lâmpadas de LED nas obras financiadas com recursos dos programas nacionais de habitação urbana".