PL 813/2019

06 de mar, 15:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de ago, 21:41CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Flávio Nogueira e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

16 de ago, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

05 de jul, 11:21CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), pela aprovação deste, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela CSPCCO, com Substitutivo.

05 de jul, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

27 de abr, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

18 de ago, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de ago, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jul, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

07 de jul, 17:27CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CSPCCO, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, com Substitutivo.

07 de jul, 17:27CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).

12 de mar, 13:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-477/2020.

27 de nov, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)

07 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 08/11/19 PÁG 255, Letra A.

05 de nov, 16:21CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

30 de out, 15:08CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.

30 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

30 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Julian Lemos (PSL-PB), Dep. Junio Amaral (PSL-MG), Dep. General Girão (PSL-RN), Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

30 de out, 15:08CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

30 de out, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

22 de out, 18:16CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.

22 de out, 18:16CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

16 de set, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

11 de set, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

03 de set, 11:01CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.

03 de set, 11:01CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

22 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

16 de mai, 16:12CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Junio Amaral (PSL-MG)

21 de mar, 17:07CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/2019.

20 de mar, 14:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 11:34PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 813/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.".