PL 8145/2017

29 de ago, 20:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2827/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "“Requer Urgência da inclusão do PL 8145/2017 na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados”".

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/17 PÁG 698 COL 01. VOL I.

17 de ago, 17:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-281/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 17:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8145/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Modifica as Leis nº 12.007, de 29 de julho de 2009, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, dispondo sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas empresas prestadoras de serviços públicos, e dá outras providências".

29 de ago de 2023REQ 2827/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Bacelar (PV)·Zeca Dirceu (PT)·André Figueiredo (PDT)·Fábio Macedo (PODE)

“Requer Urgência da inclusão do PL 8145/2017 na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados”.