PL 816/2020

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

05 de fev, 20:43MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/02/2025 20:43:00. Não foram apresentados recursos.

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2024)

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Ofício n. 357/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte despaccho: Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 788/2020 e seu apensado, o PL 816/2020

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 357/2024, da CSAUDE, comunicando prejudicialidade do PL 788/2020 e de seu apensado o PL 816/2020.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

08 de abr, 10:08CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-788/2020

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 518.

06 de abr, 10:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-788/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Apresentação nos termos do Art. 21 do Ato da Mesa nº 123/2020.

23 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 23/03/2020 (revisão do Sileg).

23 de mar, 19:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 816/2020, pelos Deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Cria o Auxílio Emergencial Pecuniário às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus".