PL 818/2020

23 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

20 de dez, 12:40MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2024 12:40:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2024)

11 de dez, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 358/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: " Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 818/2020".

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Recebido o Ofício nº 358/2024, da Comissão de Saúde, Declarando a Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 818/2020.

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 818/2020, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 11:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição.

03 de mai, 11:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

27 de out, 23:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2021 a 27/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021)

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

04 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2021, Letra A.

04 de out, 16:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de out, 17:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 16:32CIDOSOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

30 de set, 09:00CIDOSOArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

30 de set, 09:00CIDOSOArquivada

Votação

Iniciada a Votação

30 de set, 09:00CIDOSOArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

30 de set, 09:00CIDOSOArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de set, 09:00CIDOSOArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG)

16 de set, 09:00CIDOSOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Carmen Zanotto ( Cidadania -SC).

09 de set, 18:22CIDOSOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição.

09 de set, 18:22CIDOSOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

30 de jun, 21:17CIDOSOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CIDOSOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)

18 de jun, 00:00CIDOSOArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

08 de abr, 15:23CIDOSOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 521.

06 de abr, 10:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de abr, 17:26PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 578/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 818/20.".

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Apresentação nos termos do Art. 21 do Ato da Mesa nº 123/2020.

23 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 23/03/2020 (revisão do Sileg).

23 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 818/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 (setenta e nove) anos de idade infectadas com coronavírus e dá outras providências".