Projeto de Lei

PL 8181/2014

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 03 de dez de 20140 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)regulamentaçãoexercíciotrabalhoempresatransporte de passageiroferroviáriometroviárioveículo leve sobre trilhosatividadeduração do trabalhoadicionaistrabalhador.

Tramitação 8 andamentos

  1. 06 de fev, 15:47PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

    Documento
  2. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  3. 06 de fev, 10:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2015.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 10 de dez, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/14 PÁG 240 COL 01.

    Documento
  6. 10 de dez, 16:08CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 08 de dez, 14:20MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-115/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 03 de dez, 15:14PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8181/2014, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

    Jandira Feghali (PCdoB)

    Requer o desarquivamento de Proposições

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
06 de fev, 15:47 · Apresentação de Requerimento