PL 820/2022

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 20:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 878/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 788/2024 do Projeto de Lei n° 820/2022.".

22 de mar, 07:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-788/2024 (Nº Anterior: PLS 756/2015).

11 de abr, 09:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2022 PAG 212

07 de abr, 16:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4035/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de abr, 13:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 820/2022, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a fim de instituir a Política Nacional de Educação em Tempo Integral. ".

26 de mar de 2024REQ 878/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 788/2024 do Projeto de Lei n° 820/2022.