Bohn GassPTPresidiu a reunião
01 de jul · Parlamentares pressionam pelo fim da escala 6x1 e debatem valorização profissional
Anunciou que o projeto teve a retirada de pauta solicitada pelo relator
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 8211/2017
Dispõe sobre a modificação da destinação de contribuições sociais do Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, incidentes sobre as remunerações de motoristas e auxiliares ao Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Professora MarcivaniaPCdoBPresidiu a reunião
17 de jun · Projeto amplia reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência
Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do relator.
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
24 de abr de 2024 · Comissão aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado e medidas de proteção
O presidente da reunião anunciou o item na pauta após o pedido de retirada feito pelo parlamentar solicitante.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Fausto Pinato UNIÃO
- Relator
- Daniel Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 09 de ago de 2017
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 45 andamentos
01 de jul · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Daniel Almeida.
17 de jun · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de mar · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
25 de mar · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
07 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
19 de mar de 2025 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão
24 de abr de 2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Carlos Veras.
09 de abr de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
09 de abr de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
19 de abr de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
31 de jan de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2022 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
02 de mai de 2022 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
25 de abr de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de abr de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)
12 de abr de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.
31 de jan de 2019 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de jul de 2018 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.
04 de jul de 2018 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
30 de mai de 2018 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de mai de 2018 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2018)
21 de mai de 2018 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
30 de nov de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 375 COL 01, Letra A.
30 de nov de 2017 · CTRAB
Recebimento
30 de nov de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de nov de 2017 · CDE
Aprovação
Aprovado o Parecer.
22 de nov de 2017 · CDE
Adiamento de Discussão
Leitura do parecer do relator.
31 de out de 2017 · CDE
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
04 de out de 2017 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
04 de out de 2017 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).
13 de set de 2017 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31 de ago de 2017 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
30 de ago de 2017 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
29 de ago de 2017 · CDE
Recebimento
28 de ago de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/17 PÁG 47 COL 01. VOL I .
23 de ago de 2017 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09 de ago de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 8211/2017, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Dispõe sobre a modificação da destinação de contribuições sociais do Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, incidentes sobre as remunerações de motoristas e auxiliares ao Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT".
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