PL 8274/2017

19 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM)

19 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Ofício nº 98- CFT - a comunicar a prejudicialidade.

08 de out, 18:45CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 88/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Submete ao Plenário desta Comissão requerimento para declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8274/2017 e seus apensados por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico e que estão sob análise deste colegiado".

13 de mar, 21:07CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)

13 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

20 de set, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 197, Letra A.

20 de set, 09:06CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-8828/2017, PL-8706/2017, PL-8853/2017, PL-9264/2017, PL-794/2019 apensadas.

20 de set, 09:03CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 00:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de set, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Julian Lemos (PSL-PB), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

18 de set, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

11 de set, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

04 de set, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

27 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.193/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.193/2019, com fundamento nos arts. 163 e 164, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

21 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Retirada de Pauta

Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator.

20 de ago, 16:03PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2193/2019, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8.274, de 2017".

14 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

12 de jul, 16:56CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 09:10CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste e do PL 9264/2017, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 8706/2017, do PL 8828/2017, do PL 8853/2017, e do PL 794/2019, apensados.

04 de jul, 09:10CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

12 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

22 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

08 de mai, 16:15CSPCCOAguardando Autorização do Despacho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição deste, do PL 8706/2017, do PL 8828/2017, do PL 8853/2017, do PL 9264/2017, e do PL 794/2019, apensados.

08 de out de 2024REQ 88/2024Prejudicialidade

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Submete ao Plenário desta Comissão requerimento para declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8274/2017 e seus apensados por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico e que estão sob análise deste colegiado.